Construindo Casas Atlânticas com Visão Internacional

Não. A compra de um imóvel em Portugal não confere, por si só, o direito de residência, e o investimento imobiliário já não é uma via elegível para o Visto Gold. Residência e propriedade são processos distintos. Se pretende viver em Portugal, procure aconselhamento junto de um advogado de imigração licenciado sobre o visto ou via de residência mais adequada ao seu caso.

Sim. Cidadãos estrangeiros podem comprar imóveis residenciais em Portugal. Os compradores precisam de um número de identificação fiscal português (NIF) e devem nomear um advogado português independente para verificar a documentação e o contrato. Uma conta bancária portuguesa é frequentemente útil, e a transação pode ser concluída através de uma procuração devidamente autorizada, quando necessário.

Portugal ocupa o 7.º lugar entre 163 países no Índice Global de Paz de 2026. Isto reflete o seu elevado nível de tranquilidade e a sua duradoura estabilidade política e social. Como em qualquer país, as condições variam consoante a localização, mas Portugal é amplamente reconhecido como um local seguro para viver, trabalhar e criar uma família.

Uma compra típica tem quatro etapas: reserva, due diligence jurídica, o CPCV (contrato-promessa) e a escritura final. O seu advogado verifica o imóvel e o contrato antes de se comprometer. Na escritura, é pago o remanescente e os impostos aplicáveis, a propriedade é transferida e a compra é registada. Para imóveis em construção, o CPCV também define o calendário de pagamentos e as condições de conclusão.

Os compradores pagam normalmente o IMT (imposto sobre a transmissão de imóveis), imposto de selo de 0,8%, custos de registo e notariado, e honorários profissionais. Desde maio de 2026, aplica-se geralmente uma taxa de IMT de 7,5% quando um não residente compra um imóvel urbano, sujeita a exceções legais e mecanismos de reembolso. Os custos exatos dependem do comprador, do imóvel e da sua finalidade, pelo que deve obter um cálculo por escrito antes de assinar o CPCV.

Sim, sujeito à avaliação do banco. O rácio de financiamento disponível, a taxa de juro, o prazo e os documentos exigidos dependem do banco, do imóvel e do seu perfil financeiro. Solicite uma decisão de crédito com antecedência e assegure-se de que o calendário do CPCV reflete o processo de financiamento. A Nova Atlantic pode apresentá-lo a um especialista independente em crédito habitação.

O CPCV é o contrato-promessa vinculativo assinado antes da escritura final. Identifica o imóvel, fixa o preço, regista o sinal e o calendário de pagamentos, define o prazo de conclusão e estabelece as obrigações das partes e os recursos em caso de incumprimento de qualquer uma delas. Por criar compromissos legais, deve ser revisto por um advogado português independente antes de assinar.

Sim, sujeito à avaliação do banco. O rácio de financiamento disponível, a taxa de juro, o prazo e os documentos exigidos dependem do banco, do imóvel e do seu perfil financeiro. Solicite uma decisão de crédito com antecedência e assegure-se de que o calendário do CPCV reflete o processo de financiamento. A Nova Atlantic pode apresentá-lo a um especialista independente em crédito habitação.

Os imóveis novos comprados por consumidores a promotores profissionais são protegidos pelas regras portuguesas de conformidade. O prazo de responsabilidade legal é geralmente de 10 anos para elementos estruturais da construção e de 5 anos para outros defeitos. O seu CPCV deve também definir as especificações, as fases de pagamento, a conclusão prevista, o processo de entrega e os recursos disponíveis. Recorra a um advogado independente e realize uma inspeção documentada no momento da entrega.

Os custos correntes habituais incluem o IMI anual (imposto municipal sobre imóveis), quotas de condomínio no caso de apartamentos, seguros, serviços públicos e manutenção. O IMI para imóveis urbanos é definido pelo município e calculado sobre o valor patrimonial tributário do imóvel, não sobre o preço de compra. Patrimónios de valor mais elevado podem também estar sujeitos ao AIMI. Solicite uma estimativa específica para o imóvel antes da compra.

Sim. Como promotora, a Nova Atlantic acompanha os compradores desde o primeiro contacto até à reserva, contratação, atualizações da construção, escritura e entrega. Quando solicitado, podemos também apresentar advogados independentes, consultores fiscais e especialistas em crédito habitação. Estes profissionais prestam aconselhamento diretamente e mantêm-se responsáveis pelos seus próprios serviços e recomendações.