Porquê Portugal | Nova Atlantic

Respostas antes de perguntar

Desde as regras de propriedade até à residência e ao financiamento: as perguntas que os compradores internacionais mais nos fazem, respondidas de forma clara.

A compra de um imóvel dá direito a residência?

Não. A compra de um imóvel em Portugal não confere, por si só, o direito de residência, e o investimento imobiliário já não é uma via elegível para o Visto Gold. Residência e propriedade são processos distintos. Se pretende viver em Portugal, procure aconselhamento junto de um advogado de imigração licenciado sobre o visto ou via de residência mais adequada ao seu caso.

Os estrangeiros podem comprar imóveis em Portugal?

Sim. Cidadãos estrangeiros podem comprar imóveis residenciais em Portugal. Os compradores precisam de um número de identificação fiscal português (NIF) e devem nomear um advogado português independente para verificar a documentação e o contrato. Uma conta bancária portuguesa é frequentemente útil, e a transação pode ser concluída através de uma procuração devidamente autorizada, quando necessário.

Portugal é um país seguro?

Portugal ocupa o 7.º lugar entre 163 países no Índice Global de Paz de 2026. Isto reflete o seu elevado nível de tranquilidade e a sua duradoura estabilidade política e social. Como em qualquer país, as condições variam consoante a localização, mas Portugal é amplamente reconhecido como um local seguro para viver, trabalhar e criar uma família.

Como funciona o processo de compra?

Uma compra típica tem quatro etapas: reserva, due diligence jurídica, o CPCV (contrato-promessa) e a escritura final. O seu advogado verifica o imóvel e o contrato antes de se comprometer. Na escritura, é pago o remanescente e os impostos aplicáveis, a propriedade é transferida e a compra é registada. Para imóveis em construção, o CPCV também define o calendário de pagamentos e as condições de conclusão.

Que impostos e custos se aplicam na compra?

Os compradores pagam normalmente o IMT (imposto sobre a transmissão de imóveis), imposto de selo de 0,8%, custos de registo e notariado, e honorários profissionais. Desde maio de 2026, aplica-se geralmente uma taxa de IMT de 7,5% quando um não residente compra um imóvel urbano, sujeita a exceções legais e mecanismos de reembolso. Os custos exatos dependem do comprador, do imóvel e da sua finalidade, pelo que deve obter um cálculo por escrito antes de assinar o CPCV.

Posso obter um crédito habitação como não residente?

Sim, sujeito à avaliação do banco. O rácio de financiamento disponível, a taxa de juro, o prazo e os documentos exigidos dependem do banco, do imóvel e do seu perfil financeiro. Solicite uma decisão de crédito com antecedência e assegure-se de que o calendário do CPCV reflete o processo de financiamento. A Nova Atlantic pode apresentá-lo a um especialista independente em crédito habitação.

O que é um CPCV (contrato-promessa)?

O CPCV é o contrato-promessa vinculativo assinado antes da escritura final. Identifica o imóvel, fixa o preço, regista o sinal e o calendário de pagamentos, define o prazo de conclusão e estabelece as obrigações das partes e os recursos em caso de incumprimento de qualquer uma delas. Por criar compromissos legais, deve ser revisto por um advogado português independente antes de assinar.

Posso obter um crédito habitação como não residente?

Como são protegidas as compras de imóveis novos?

Os imóveis novos comprados por consumidores a promotores profissionais são protegidos pelas regras portuguesas de conformidade. O prazo de responsabilidade legal é geralmente de 10 anos para elementos estruturais da construção e de 5 anos para outros defeitos. O seu CPCV deve também definir as especificações, as fases de pagamento, a conclusão prevista, o processo de entrega e os recursos disponíveis. Recorra a um advogado independente e realize uma inspeção documentada no momento da entrega.

Quais são os custos correntes habituais?

Os custos correntes habituais incluem o IMI anual (imposto municipal sobre imóveis), quotas de condomínio no caso de apartamentos, seguros, serviços públicos e manutenção. O IMI para imóveis urbanos é definido pelo município e calculado sobre o valor patrimonial tributário do imóvel, não sobre o preço de compra. Patrimónios de valor mais elevado podem também estar sujeitos ao AIMI. Solicite uma estimativa específica para o imóvel antes da compra.

A Nova Atlantic pode ajudar no processo?

Sim. Como promotora, a Nova Atlantic acompanha os compradores desde o primeiro contacto até à reserva, contratação, atualizações da construção, escritura e entrega. Quando solicitado, podemos também apresentar advogados independentes, consultores fiscais e especialistas em crédito habitação. Estes profissionais prestam aconselhamento diretamente e mantêm-se responsáveis pelos seus próprios serviços e recomendações.

Esta informação é geral e fornecida apenas a título orientativo. Não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro ou de imigração. As regras e as circunstâncias individuais variam. Procure aconselhamento junto de profissionais portugueses qualificados antes de agir.

Ainda tem dúvidas?

A nossa equipa irá guiá-lo no próximo passo.

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